Questão 886641

Direito Penal · 2022

Questão

ID 886641

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sonegação de Estado de Filiação

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,

Alternativa A:
fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.
Alternativa B:
Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.
Alternativa C:
Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.
Alternativa D:
há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.
Alternativa E:
se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.