Questão 886365

Direito Penal · 2009

Questão

ID 886365

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Sobre as regras previstas nos Títulos II e III do Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos sempre exclui a imputabilidade penal.
Alternativa B:
pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
Alternativa C:
o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado sempre isenta o agente de pena.
Alternativa D:
aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo pode alegar estado de necessidade.
Alternativa E:
o estado de necessidade é causa de exclusão de culpabilidade.