Questão
ID 886252Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual Nº 388/1997 - Dispõe sobre os Instrumentos de Controle do Acesso à Biodiversidade do Estado do Amapá, e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia
Constituem instrumentos da Gestão Florestal do Estado de Rondônia , de acordo com o Decreto n" 12.447, de 10 de outubro de 2006, EXCETO: