Questão 885927

Direito Penal · 2014

Questão

ID 885927

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas de Aumento de Pena (Art. 40)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Em relação à Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois terços, EXCETO:

Alternativa A:
o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar, guarda ou vigilância .
Alternativa B:
quando caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal.
Alternativa C:
o agente oferecer droga, eventualmente e sem o bjetivo de lucro , à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.
Alternativa D:
o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça , emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva.
Alternativa E:
a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito.

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