Questão 885814

Direito Penal · 2009

Questão

ID 885814

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Tortura-Omissão (Art. 1º, § 2º)

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio nada fez para impedir tal conduta. Pode-se afirmar que Caio e Antônio cometeram as seguintes condutas, respectivamente:

Alternativa A:
Caio não praticou crime algum e Antônio cometeu o crime de tortura.
Alternativa B:
Caio responderá pelo crime de constrangimento ilegal em concurso de agentes com Antônio.
Alternativa C:
Caio não praticou crime algum e Antônio responderá pelo crime de abuso de autoridade.
Alternativa D:
Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio responderá pelo crime de tortura.
Alternativa E:
Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio não responderá por crime algum, por ser seu subordinado.

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