Questão 885656

Direito Penal · 2013

Questão

ID 885656

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sujeito Ativo do Crime

Ano: 2013 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que

Alternativa A:
há hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime.
Alternativa B:
sujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.
Alternativa C:
sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o fato típico.
Alternativa D:
capacidade penal do sujeito ativo ou inimputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o delito.