Questão 885464

em todas as épocas há instituições que deixam de se valer de leis para se defenderem de possíveis ameaças externas.

os mais fracos, em seu conjunto, formam o primeiro Estado, cujo poder, para existir, não depende do apoio de toda a sociedade.

compreender o direito de punir implica o entendimento de que ele se transformou ao longo do tempo, passando de castigo social para castigo individual.

no processo de criação e evolução do direito de punir assistiu-se à substituição da força física pela noção de direitos individuais para a resolução de conflitos.