Questão 885414

Direito Penal · 2018

Questão

ID 885414

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

Alternativa A: na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.
Alternativa B: como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C: na modalidade desvio, não admite coautoria.
Alternativa D: na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta.
Alternativa E: na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.