Questão 885278

Direito Penal · 2008

Questão

ID 885278

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Simples

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: não é obrigatória a redução da pena pelo juiz quando do reconhecimento pelo conselho de sentença da
prática de um homicídio privilegiado, tendo em vista tratar-se de uma causa especial de redução de
pena, portanto, facultativa sua aplicação.
Alternativa B: a premeditação é expressamente considerada como qualificadora do crime de homicídio, elevando,
portanto, os marcos sancionatórios.
Alternativa C: embora haja a possibilidade de co-existência entre um homicídio qualificado-privilegiado, ele não poderá
ser considerado hediondo.
Alternativa D: o motivo fútil, que qualifica o homicídio, é aquele motivo abjeto, indigno, desprezível, que provoca
acentuada repulsa.