Questão 885260

Direito Penal · 2008

Questão

ID 885260

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Elementos da Conduta

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto.
Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: a ação humana regida pela vontade está sempre determinada a uma finalidade, de modo que, não
havendo vontade dirigida a um fim, não há de se falar em conduta, que poderá ocorrer em caso de força
irresistível, movimentos reflexos e estados de inconsciência.
Alternativa B: a teoria naturalista ou causal da ação remonta a Von Liszt e Beling, cuja principal característica é a
valoração do agir humano voluntário que modifica o mundo exterior.
Alternativa C: a punibilidade do agente pelo Estado prescinde da exteriorização da vontade, através de atos executivos
tendentes à consumação da infração penal.
Alternativa D: a teoria finalista da ação mantém o dolo e a culpa na culpabilidade, inovando nesta última por concebê-la
normativamente.

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