Questão 885214

Direito Penal · 2008

Questão

ID 885214

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perdão Judicial no Homicídio Culposo

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: a natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicídio culposo, segundo orientação
sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários.
Alternativa B: existe a possibilidade da coexistência entre o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral e o
homicídio praticado com emprego de veneno.
Alternativa C: a conexão teleológica que qualifica o homicídio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito
ou para assegurar a impunidade dele.
Alternativa D: a futilidade para qualificar o homicídio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo.