Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar); aparece no trabalho de Maria 4 vezes na semana sem convite, esperando-a na saída; envia 50 mensagens por dia no WhatsApp e faz 15 ligações diárias, mesmo após ela pedir para parar; coloca faixas na porta da casa dela com mensagens como "Volta pra mim" e "Você é minha"; acompanha Maria nos locais que ela frequenta (supermercado, academia), fazendo com que ela mude seus hábitos, evite sair de casa à noite e desenvolva ansiedade e medo constante; Maria registra Boletim de Ocorrência após 2 meses de perseguição, apresentando prints, áudios, testemunhas e até ata notarial das faixas. Com base na legislação penal brasileira em vigor, assinale a alternativa correta.

Não se configura crime de stalking , pois trata-se apenas de assédio moral comum, sem lesão física à vítima.

João cometeu contravenção penal, punível com prisão simples de 15 dias a 2 meses.

João praticou crime de stalking configurado pela perseguição reiterada por qualquer meio, perturbando a liberdade e privacidade de Maria, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.

O crime só se configura se houver ameaça direta à vida ou integridade física; perturbação psicológica isolada não basta.

Maria deve aguardar medida protetiva da Lei Maria da Penha antes de denunciar o crime de stalking .

Questão 885172 de Direito Penal - IBADE 2026

Questão

ID 885172

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perseguição

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João:

monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar);
aparece no trabalho de Maria 4 vezes na semana sem convite, esperando-a na saída;
envia 50 mensagens por dia no WhatsApp e faz 15 ligações diárias, mesmo após ela pedir para parar;
coloca faixas na porta da casa dela com mensagens como "Volta pra mim" e "Você é minha";
acompanha Maria nos locais que ela frequenta (supermercado, academia), fazendo com que ela mude seus hábitos, evite sair de casa à noite e desenvolva ansiedade e medo constante;
Maria registra Boletim de Ocorrência após 2 meses de perseguição, apresentando prints, áudios, testemunhas e até ata notarial das faixas.

Com base na legislação penal brasileira em vigor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não se configura crime de stalking, pois trata-se apenas de assédio moral comum, sem lesão física à vítima.
Alternativa B:
João cometeu contravenção penal, punível com prisão simples de 15 dias a 2 meses.
Alternativa C:
João praticou crime de stalking configurado pela perseguição reiterada por qualquer meio, perturbando a liberdade e privacidade de Maria, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
Alternativa D:
O crime só se configura se houver ameaça direta à vida ou integridade física; perturbação psicológica isolada não basta.
Alternativa E:
Maria deve aguardar medida protetiva da Lei Maria da Penha antes de denunciar o crime de stalking.

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Questão 885172

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