Questão 885127

Direito Penal · 2013

Questão

ID 885127

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:

Alternativa A:
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes.
Alternativa B:
As circunstâncias objetivas e as elementares do tipo não se comunicam entre coautores e partícipes.
Alternativa C:
A comunicabilidade das circunstâncias elementares do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante.
Alternativa D:
Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo se previamente conhecidas pelos coautores e partícipes.
Alternativa E:
A depender das circunstâncias e sua comunicabilidade, os coautores e partícipes respondem objetivamente por sua conduta.