Questão 884968

Direito Penal · 2013

Questão

ID 884968

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Crisântemo não possuía as pernas e utilizava uma cadeira de rodas para se locomover. Em um determinado dia, estando em seu sítio, percebeu quando elementos furtavam frutas em seu pomar. Gritou e pediu insistentemente que se afastassem e fossem embora. Como os elementos continuassem a subtrair-lhe as frutas, efetuou um disparo com sua espingarda, calibre 38, contra os mesmos, tendo o disparo transfixado um deles e lesionado outro que, em razão dos ferimentos, permaneceram quarenta dias internados em um hospital público da cidade. Após restar provado todo esse episódio, pode-se afirmar que Crisântemo:

Alternativa A:
praticou o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tendo ocorrido aberratio ictus.
Alternativa B:
praticou o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, tendo ocorrido aberratio ictus.
Alternativa C:
não praticou crime, pois se utilizou do meio necessário, portanto excluindo a ilicitude.
Alternativa D:
praticou o crime de lesão corporal grave consumada, tendo ocorrido aberratio ictus.
Alternativa E:
praticou o crime de lesão corporal gravíssima consumada, tendo ocorrido aberratio delicti.

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