Questão
ID 883622Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.