Questão 883418

Direito Penal · 2015

Questão

ID 883418

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Ceará

No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
Alternativa B:
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave.
Alternativa C:
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.
Alternativa D:
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Alternativa E:
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.