Questão 883194

Direito Penal · 2006

Questão

ID 883194

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Monista (Monística ou Unitária)

Ano: 2006 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Polícia Civil do Ceará

Marque a opção verdadeira.

Alternativa A: Em nenhum caso o estado de embriaguez pode
isentar de pena o agente, uma vez que o direito penal
brasileiro pugna necessariamente pela imposição
integral de responsabilidade criminal ao indivíduo.
Alternativa B: Em relação ao concurso de pessoas o Código Penal
Brasileiro fez opção clara pela teoria monista, quer no
que diz respeito aos co-autores, quer aos partícipes.
Admite-se, no entanto, exceções nas quais podemos
visualizar a utilização da teoria dualista.
Alternativa C: O crime passional torna lícita a conduta do agente
uma vez que a ocorrência da violenta emoção
caracteriza o estado de necessidade, especialmente considerando o sacrifício de um valor para resguardar
outro.
Alternativa D: Considerando o inegável aspecto subjetivo e
individual presente no direito penal não se pode admitir
a comunicabilidade de características pessoais entre os
agentes reunidos em concurso de pessoas.