Questão 883184

Direito Penal · 2006

Questão

ID 883184

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Qualificado Privilegiado (Homicídio Híbrido)

Ano: 2006 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Polícia Civil do Ceará

Considerando os crimes contra a pessoa, previstos
no Código Penal Brasileiro, marque a opção
verdadeira.

Alternativa A: O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos
em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de
circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva.
Alternativa B: O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas
ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio
jamais pode gerar a responsabilidade criminal de
alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles
tenha praticado os atos executórios.
Alternativa C: O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade
de vida é plenamente permitido pela legislação penal
brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais
de estado de necessidade e é conhecido como
aborto eugênico ou eugenésico.
Alternativa D: O emprego de veneno nem sempre poderá ser
considerado como qualificadora, pois isso dependerá
de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.