Questão 883128

Direito Penal · 2003

Questão

ID 883128

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Difamação

Ano: 2003 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Polícia Civil do Ceará

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

Alternativa A:
no crime de calúnia, admite-se a prova da verdade se o fato é imputado ao Presidente da República;
Alternativa B:
no crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções;
Alternativa C:
se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena de quatro a seis anos de reclusão e multa;
Alternativa D:
as penas cominadas aos crimes de calúnia, injúria e difamação aumentam-se de dois terços se qualquer deles é cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.