Questão 882393

Direito Penal · 2009

Questão

ID 882393

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa
incorreta.

Alternativa A: O erro de tipo, se escusável, exclui o dolo e a culpa.
Alternativa B: No crime de omissão de socorro, somente se torna relevante para o Direito Penal caso o agente tenha o dever de agir.
Alternativa C: A real consciência do injusto penal é pressuposto elementar da culpabilidade; por conseguinte, o desconhecimento da norma penal, quando inevitável, exclui a culpabilidade.
Alternativa D: No dolo eventual, o sujeito representa o resultado como de produção provável e, embora não queira produzi-lo, continua agindo e admitindo a sua eventual produção.
Alternativa E: Caracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário.