Questão 882387

Direito Penal · 2009

Questão

ID 882387

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Nos crimes de calúnia e difamação, não se admite a retratação.
Alternativa B: A exceção da verdade, no crime de calúnia, é admitida se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
Alternativa C: É impunível a calúnia contra os mortos.
Alternativa D: No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
Alternativa E: Caso um advogado, na discussão da causa durante uma audiência, acuse o juiz de prevaricação, o crime de calúnia estará amparado pela imunidade judiciária.