Questão 882020

Direito Penal · 2004

Questão

ID 882020

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão)

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

No direito penal entende-se como ingerência:

Alternativa A: o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência
do resultado, gerando o dever de agir, que torna a
omissão penalmente relevante;
Alternativa B: a participação de menor importância, que importa
em causa de diminuição de pena;
Alternativa C: o arrependimento que, nos crimes sem violência ou
grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar
o dano ou restituir a coisa até o recebimento da
denúncia ou da queixa;
Alternativa D: a utilização de agente sem culpabilidade para a
realização de um crime, importando em autoria mediata;
Alternativa E: a obediência por subalterno à ordem não manifestamente
ilegal emanada de superior hierárquico.