Questão 881993

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Considere a seguinte situação hipotética.

Henrique é dono de um feroz cão de guarda, puro de origem e premiado em vários concursos, que vive trancado dentro de casa. Em determinado dia, esse cão escapou da coleira, pulou a cerca do jardim da casa de Henrique e atacou Lucas, um menino que brincava na calçada. Ato contínuo, José, tio de Lucas, como única forma de salvar a criança, matou o cão.

Nessa situação hipotética, José agiu em legítima defesa de terceiro.