Questão 881819 de Criminologia - CESPE CEBRASPE 2002

Questão

ID 881819

Disciplina: Criminologia

Assunto: Política Penitenciária Brasileira e Dados do Encarceramento

Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Em relação aos sistemas penitenciários, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No sistema pensilvânico, que é utilizado em vários estados brasileiros, o condenado é submetido a um isolamento completo, sendo-lhe facultado o trabalho durante o dia, em absoluto silêncio, e o recolhimento isolado durante a noite, independentemente de o crime praticado ter sido grave ou não. Sua denominação deve-se ao fato de ter sido adotado em prisão do estado da Pensilvânia (EUA).
Alternativa B:
O Brasil adota um sistema denominado sistema nacional, no qual diferencia os sentenciados tendo em vista cargos que ocupam, renda mensal, raça e espécie de crime, sendo mais favorável aos delitos fiscais.
Alternativa C:
O Brasil adota o sistema progressivo, conforme o Código Penal. Nesse sistema, o segregado inicia sua pena em isolamento completo; por mérito pessoal, em uma segunda fase, trabalha em obras públicas e, continuamente, na terceira fase, pode trabalhar externamente.
Alternativa D:
O sistema progressivo é determinado para o cumprimento da pena no Brasil, devendo o sentenciado trabalhar durante o dia, em silêncio, e ser recolhido ao isolamento no período noturno.
Alternativa E:
No sistema adotado pelo Brasil, é indiferente a situação individual do sentenciado, sendo todos submetidos ao mesmo tratamento, independentemente da gravidade do delito ou do quantitativo da pena.