Questão 881594

Direito Penal · 2022

Questão

ID 881594

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Subtração de Incapazes

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

Alternativa A:
o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.
Alternativa B:
o caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.
Alternativa C:
o autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.
Alternativa D:
o autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.
Alternativa E:
o autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.