Questão 881370

Direito Penal · 2022

Questão

ID 881370

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Omissivo por Comissão

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.
Alternativa B:
o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.
Alternativa C:
responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.
Alternativa D:
o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.
Alternativa E:
a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.