Questão 881330

Direito Penal · 2009

Questão

ID 881330

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coação Física Irresistível

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba

Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do
concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Alternativa A: Exclui a culpabilidade do crime, por inexigibilidade de
conduta diversa, a coação física irresistível ou vis absoluta.
Alternativa B: Na prática de crime em obediência hierárquica, se a ordem
não for manifestamente ilegal, o subordinado e o superior
hierárquico não respondem por crime algum.
Alternativa C: Dividem-se os crimes em monossubjetivo e plurissubjetivo,
sendo que somente neste último pode ocorrer concurso de
pessoas.
Alternativa D: A participação de menor importância configura exceção à
teoria monista, adotada pelo CP quanto ao concurso de
pessoas.
Alternativa E: Ocorrendo coação moral resistível, não se afasta a
culpabilidade, havendo simplesmente reconhecimento de
atenuante genérica.

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