Questão 881182 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2009

Questão

ID 881182

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Culposo Majorado

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba

Fabiana estava atrasada para o trabalho. Ao retirar o seu veículo da garagem, percebeu que havia passado em cima de algo que supunha ser um objeto. Ao descer para verificar do que se tratava, notou que havia passado por cima do seu filho de 6 meses, que brincava atrás do automóvel. Desesperada, Fabiana chamou pelo marido, que imediatamente levou a criança ao hospital. No entanto, o esforço foi vão, pois o filho de Fabiana faleceu em consequência dos ferimentos sofridos.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao crime de homicídio.

Alternativa A:
Fabiana não cometeu fato criminoso.
Alternativa B:
Fabiana cometeu o crime de homicídio culposo, sendo certo que o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração a atingirem de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Alternativa C:
O homicídio culposo é punido com a mesma pena do homicídio doloso, diminuída de um a dois terços.
Alternativa D:
Não pratica crime de homicídio doloso simples o agente que age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Alternativa E:
A utilização de arma de fogo qualifica o crime de homicídio.

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Questão 881182

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