Questão
ID 880828Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Conceito, Natureza e Características
Ano: 2014 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina
De acordo com as disposições do Código Penal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
| I | Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
| II | As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime.
| III | O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
| IV | Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.