Questão 880740

Direito Penal · 2017

Questão

ID 880740

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sistemas de Aplicação da Pena em Concurso de Crimes

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.

Alternativa A: A prática de crime em concurso de pessoas
sujeita todos os autores as mesmas penas.
Alternativa B: As circunstâncias pessoais se comunicam
quando elementares do crime.
Alternativa C: O ajuste, a determinação e a instigação serão
sempre puníveis com as mesmas penas dos crimes consumados.
Alternativa D: As condutas criminosas de menor importância,
quando praticadas por agentes em concurso, não são puníveis.
Alternativa E: Nos crimes tentados praticados por meio de
concurso de pessoas, aplica-se a pena como se consumados fossem.