Questão
ID 880539Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Erro de Tipo Vencível, Evitável, Inescusável, Indesculpável
Ano: 2008 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina
Sobre o erro de tipo essencial, que recai
sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime, é correto afirmar que:
sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime, é correto afirmar que: