Questão 880528

Direito Penal · 2008

Questão

ID 880528

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Absolutamente Independentes

Ano: 2008 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno
na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando
já está tomando a refeição envenenada, vem
a falecer exclusivamente em conseqüência
de um desabamento do teto.
No exemplo dado, é correto afirmar que
“Alpha” responderá tão-somente por tentativa
de homicídio, porquanto:

Alternativa A: o desabamento é causa concomitante
relativamente independente da conduta de
“Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o
resultado “morte”.
Alternativa B: o desabamento é causa superveniente
relativamente independente da conduta de
“Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e
o resultado “morte”.
Alternativa C: o desabamento do teto é causa superveniente
absolutamente independente da conduta
de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta
e o resultado “morte”.
Alternativa D: o desabamento é causa concomitante
absolutamente independente da conduta
de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta
e o resultado “morte”.

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