Questão 880524

Direito Penal · 2008

Questão

ID 880524

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estelionato

Ano: 2008 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Analise as alternativas e assinale a correta.

Alternativa A: No crime de estelionato dois podem ser os
sujeitos passivos: a pessoa induzida ou mantida
em erro e terceira pessoa que sofre a lesão
patrimonial.
Alternativa B: Quem mata o dono da coisa, sem poder
consumar a subtração patrimonial que almejava,
responde, segundo orientação predominante
da jurisprudência, por homicídio simples consumado,
em concurso com tentativa de roubo.
Alternativa C: Sendo o agente primário e de pequeno
valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir
a pena de reclusão aplicável por detenção,
diminuí-la de um a dois terços, ou sujeitar o
condenado somente à pena pecuniária.
Alternativa D: O crime de furto de coisa comum é de
ação penal pública incondicionada.