Questão 879965

Direito Penal · 2017

Questão

ID 879965

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2017 Banca: FAPEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de MS Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.
Alternativa B:
O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.
Alternativa C:
O crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente.
Alternativa D:
A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.
Alternativa E:
O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar