Questão 879483

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 879483

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 68.159/2023 - Dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Direta e Autárquica do Estado de São Paulo

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Lei Estadual n^o 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher será

Alternativa A:
executado pela Secretaria de Segurança Pública, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.
Alternativa B:
estruturado pelo Conselho de Direitos Humanos, com a participação dos órgãos policiais.
Alternativa C:
estruturado pelo Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, com a participação dos órgãos policiais.
Alternativa D:
executado pela Secretaria de Assistência Social, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.
Alternativa E:
executado pela Secretaria da Saúde, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.