Questão 879415

Direito Penal · 2022

Questão

ID 879415

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de

Alternativa A:
incitação a crime é punido de forma qualificada se há incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais.
Alternativa B:
falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios tem por objeto material também bebidas alcoólicas.
Alternativa C:
epidemia inadmite a modalidade culposa.
Alternativa D:
infração de medida sanitária é próprio de profissional de saúde.
Alternativa E:
associação criminosa quando há participação de criança, adolescente ou pessoa com a capacidade cognitiva reduzida tem pena aumentada até a metade.