Questão 879341

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.

é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.

não caracteriza crime ou contravenção.