Questão 878658

Direito Penal · 2014

Questão

ID 878658

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

Alternativa A: pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um
surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão
pós-parto.
Alternativa B: pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra
seu próprio filho indefeso.
Alternativa C: pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal
homicídio foi doloso ou culposo.
Alternativa D: apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio
ato já configura doença psiquiátrica grave.
Alternativa E: pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer
influência do seu estado puerperal imediato.