Questão 878027

Direito Penal · 2013

Questão

ID 878027

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condescendência Criminosa

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que

Alternativa A:
facilita, com infração de dever funcional, a prática de descaminho.
Alternativa B:
pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, para satisfazer sentimento pessoal.
Alternativa C:
se valendo de sua condição, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.
Alternativa D:
por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
Alternativa E:
para satisfazer interesse pessoal, retarda a prática de ato de ofício.