Questão 877785

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 877785

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Livre Apreciação (Motivada) da Prova Pericial

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O laudo pericial sempre será um documento sigiloso.
Alternativa B:
A perícia não pode ser negada às partes pelo Juiz ou autoridade policial.
Alternativa C:
O Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo rejeitá-lo no todo ou em partes.
Alternativa D:
A perícia pode ser substituída pela confissão do acusado, mesmo quando a infração deixar vestígios.
Alternativa E:
A perícia é um ato de instrução exclusivo da fase de inquérito policial, não podendo ser realizada na fase processual penal.

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