Questão 877570

Na fase sintomática, os autores de crime não são sujeitos à medida de segurança pela sua alta periculosidade.

Não há controvérsias na valorização penal equivaler ao estado mental no momento do crime.

Não há controvérsias quanto à capacidade de imputação, quando parcialmente curados.

Quando autores de crime, na fase sintomática, não são imputáveis.