Questão 877546

Direito Penal · 2021

Questão

ID 877546

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2021 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Quanto ao retardo mental, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda uma maturidade psíquica.
Alternativa B:
O grau de entendimento e o temperamento são fatores de menor relevância para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil.
Alternativa C:
O instituto e o juízo crítico são fatores de menor relevância para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil.
Alternativa D:
Para se determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.