Questão 876815

Medicina Legal · 2013

Questão

ID 876815

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2013 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Na psicose maníaco-depressiva, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
A capacidade civil é considerada suprimida somente na excitação maníaca.
Alternativa B:
Deve ser considerada incapaz determinada forma de psicose maníaco-depressiva que evolui sem intervalos de lucidez, somente na excitação maníaca.
Alternativa C:
A capacidade civil pode ser considerada suprimida na depressão, somente se tiver história de episódios depressivos e maníacos anteriores.
Alternativa D:
O maior problema pericial está relacionado ao intervalo lúcido, quando se deve apurar a capacidade de entendimento do delinquente portador dessa síndrome.