Questão 876806

O sexo é modificador da responsabilidade penal, mas não da capacidade civil.

O pródigo, na doutrina civil, é aquele que dilapida o seu patrimônio com gastos justificáveis.

O epiléptico é um “doente incurável”, seu confinamento num manicômio é mais indicado do que num presídio.

A idade tem valor significativo, tanto no que se refere à imputabilidade, como no que tange à capacidade civil, pelas suas múltiplas implicações psicológicas.