Questão 876653

INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo com atenção, antes de responder às questões 49 e 50.

Nas quadras em que a maioria dos imóveis ainda mantinha suas características originais, o critério utilizado foi de proteger o conjunto, através de suas fachadas e telhados [...]. Na eventualidade de já existirem imóveis totalmente descaracterizados ou lotes vazios [...], seriam permitidas novas construções desde que sua altura não ultrapassasse a média existente (10,5 m) e que seu projeto se integrasse ao conjunto edificado. [...] alguns imóveis [...] já estavam em processo de descaracterização, mas ainda apresentavam elementos que permitiam sua recomposição. Nesses casos, eles seriam obrigados a manter as características originais da edificação, adotando, entretanto, uma linguagem contemporânea nos elementos recuperados [...].

(PINHEIRO, A. I. de Freitas. In: Anais do II SEDUR, 1986.

O texto acima se refere a um instrumento de