Questão 876543

Direito Penal · 2006

Questão

ID 876543

Disciplina: Direito Penal

Assunto: O Nexo Causal e o Direito Penal Brasileiro

Ano: 2006 Banca: PCMG - Polícia Civil - MG Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Quanto a relação de causalidade, todas as alternativas são corretas, exceto:

Alternativa A: Segundo a Teoria conditio sine quan non, não há distinção entre causa e condição, sendo tudo que contribui, no caso concreto, para o resultado, causa do mesmo para o direito Penal.
Alternativa B: A imputação do crime não é excluída ao agente se é o resultado típico produzido por concausa absolutamente independente em relação ao comportamento humano.
Alternativa C: Os crimes omissivos próprios como a omissão do socorro, prescindem da relação de causalidade.
Alternativa D: Os crimes omissivos impróprios por serem crimes materiais exigem observância do nexo causal.
Alternativa E: A relação de causalidade entre a conduta humana e o resultado punível é relevante para o direito penal quando a previsibilidade, limitando-se pelo dolo ou pela culpa.