Questão 876541

Direito Penal · 2006

Questão

ID 876541

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Abandono de Incapaz Qualificado Pela Lesão Corporal de Natureza Grave

Ano: 2006 Banca: PCMG - Polícia Civil - MG Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:

Alternativa A: O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.
Alternativa B: O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.
Alternativa C: O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.
Alternativa D: Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.
Alternativa E: Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.