Questão 876452

Direito Penal · 2011

Questão

ID 876452

Disciplina: Direito Penal

Assunto: O Nexo Causal e o Direito Penal Brasileiro

Ano: 2011 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Considerando-se a relação de causalidade, é incorreto
afirmar que

Alternativa A: o Código Penal adota a teoria da equivalência dos antecedentes
causais.
Alternativa B: a superveniência de causa relativamente independente
exclui o crime quando, por si só, produzir o resultado,
podendo, entretanto, os fatos anteriores serem
imputados a quem os praticou.
Alternativa C: o agente que efetua disparo de arma de fogo contra
outrem, atingindo-o e, arrependido, leva a vítima para
o hospital, vindo esta a falecer, em razão de infecção
hospitalar, responde pelo crime de homicídio consumado.
Alternativa D: pratica crime comissivo por omissão, o delegado de
polícia que, de forma indulgente, deixa de lavrar auto
de prisão em flagrante no qual o conduzido é seu
vizinho.