Questão 875802

Direito Penal · 2012

Questão

ID 875802

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2012 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de P. ser menor de idade é conhecido de Marco Antônio, habitué do local e cliente costumeiro do rapaz. Na hipótese:

Alternativa A:
Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato, mesmo mediante paga.
Alternativa B:
Marco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.
Alternativa C:
praticaram ambos o crime de estupro de vulnerável.
Alternativa D:
praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.
Alternativa E:
nenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.

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