Questão 875698

Direito Penal · 2012

Questão

ID 875698

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETOafirmar que:

Alternativa A:
quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.
Alternativa B:
no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.
Alternativa C:
o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.
Alternativa D:
o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.
Alternativa E:
no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.